66 Atos Normativos

Resolução Nº 246 - 03 de Junho de 1997

Designa para compor a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/MS, os membros titulares e suplentes que constam nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 260 - 04 de Dezembro de 1997

Recomenda a formação de grupo de trabalho para estudar a criação de Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos para Profissionais de Saúde que fundamenta-se basicamente, na tríplice estratégia de Educação Continuada para Profissionais de Saúde, Programas Educativos dirigidos a comunidade leiga incluindo pacientes, familiares, autoridades governamentais, público em geral e a Introdução de ensino sobre dor e cuidados paliativos na graduação nas faculdades da área da saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 266 - 04 de Dezembro de 1997

Propõe a imediata suspensão da Portaria nº 1.759, de 24 de novembro de 1997, por considerar que o Conselho Nacional de Saúde, como órgão deliberativo na formulação de estratégias e no controle da execução da política nacional de saúde, deve manter sua vinculação ao Gabinete do Ministro

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

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Resolução Nº 261 - 04 de Dezembro de 1997

Aprova o relatório da CIT da reunião ordinária de 02 de dezembro de 1997

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 259 - 04 de Dezembro de 1997

Estabelece os critérios que constituem os pré-requisitos para a aprovação de um programa de saúde similar ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ministério da Saúde, para integrá-los ao Sistema Municipal de Saúde, com referência assegurada no Sistema, conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 256 - 01 de Outubro de 1997

Que defina o Óbito Materno nos Estados e Municípios, como evento de Notificação Compulsória para a Vigilância Epidemiológica

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 255 - 01 de Outubro de 1997

Sugerir que o Ministério da Saúde proceda a uma avaliação criteriosa dos produtos que vêm sendo desenvolvidos no âmbito federal relativos à assistência integral à saúde da mulher

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Lei Complementar Nº 839 - 31 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/01/1998

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 

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Resolução SS Nº 175 - 23 de Dezembro de 1997

Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/12/1997

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 

Revoga Resolução SS 375, de 26 de Novembro de 1992 

Foi revogado por Resolução SS 28, de 10 de Feveiro de 1999 

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Decreto Executivo Nº 42.610 - 10 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre o recadastramento dos inativos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/1997

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 44.283, de 28 de Setembro de 1999 

(Artigos 5 e 6) Foi alterada por Decreto Executivo 44.284, de 28 de Setembro de 1999 

É citada por Decreto Executivo 47.441, de 12 de Dezembro de 2002 

É citada por Decreto Executivo 49.077, de 28 de Outubro de 2004 

Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 

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